Através do IHAGGO, Goiana está a um passo para o tombamento de seus imóveis históricos

11/06/2019

Por: Edilson Oliveira*

creditos da Foto: https://www.viagensbrasil.blog.br/2014/07/goiana-pe.html
creditos da Foto: https://www.viagensbrasil.blog.br/2014/07/goiana-pe.html

Desde sua restauração, que se deu no dia 4 de dezembro de 2015, o Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana - IHAGGO, procura, constantemente, os órgãos competentes para defender a preservação do patrimônio histórico e cultural de Goiana.
É sabido, e bem que isto não é uma luta fácil, o IHAGGO não tem medido esforços para com este tema de maior relevância entre o trabalhos da instituição. Por dezenas de vezes, foram solicitadas reuniões, nas quais foram feitos pedidos, discussões e propostas para a salvaguarda do nosso patrimônio. Ainda tivemos, por quatro vezes, a visita do então Superintendente do IPHAN a Goiana, o Dr. Ives Bastos, e da atual Dra. Renata Borba, sempre em parceria com outras instituições que nos ajudam a galgar o melhor para nosso patrimônio. Uma destas instituições que veio em fortalecimento da causa, foi a Igreja, na época do pároco e, hoje, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacedo Antônio. Iniciando a caminhada em 2015 e, hoje, dando continuidade aos trabalhos, também o atual Vigário de Goiana, o Padre José Edson, assim como o antecessor, têm sido, ambos, estratégicos em algumas reuniões com IPHAN, BNDES, Vice-Governador do estado, para se formar, por exemplo, uma linha de captação de recursos via Lei Rouanet, para as reformas das nossas Igrejas.

Um de tantos pedidos é o tombamento dos imóveis Históricos que ficam no entorno das nossas Igrejas seculares que já são tombadas desde 1938. Esses prédios históricos que ladeiam as Igrejas, com a ausência do IPHAN e dos Órgãos competentes, foram, durante anos sendo reformados ilegal e criminosamente.

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias.

De acordo com o Decreto, o Patrimônio é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. São também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, sítios e paisagens que importem conservação e proteção, pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou criados pela indústria humana. Sob a tutela do IPHAN, os bens tombados se subdividem em bens móveis e imóveis, entre os quais estão conjuntos urbanos, edificações, coleções e acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, paisagens, ruínas, jardins e parques históricos, terreiros e sítios arqueológicos. O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras.

E agora estamos a um passo para este conquista, pois, recentemente, no último dia 5 de junho, recebemos a visita de duas conselheiras do Conselho Federal de Cultura, para fazer um levantamento do que nos resta de imóveis, servindo como parâmetro para o tão sonhado tombamento.

Hoje o IHAGGO foi comunicado pela Dra. Renata Borba (superintendente do IPHAN em PE) que, já, na próxima quarta-feira (12/06), estará se reunindo o então Conselho Federal de Cultura, para julgar o parecer e decretar o tombamento dos imóveis que nos restam, em nosso sítio histórico. O IHAGGO fica feliz por esta conquista que sabemos que é de muitas mãos, sobretudo nossa, que lutamos e lutaremos "Por Goiana e por sua História".

*Historiador/Web Design/Mestre Artesão/Sócio Benemérito do IHAGGO